Detalhes do Processo
Processo nº 331/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:51:41
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA SAÚDE - CNPJ: 25.053.117/0001-64
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) HELDER LUZ COSTA - CPF: 30781272149
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001487/2020 De: 28/10/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
12 DESPACHO 244/2021
09/11/2021 15:34:32
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1562/2021 11/10/2021 17:43:05
10 OFÍCIO 1579/2021 11/10/2021 17:43:04
9 CERTIDÃO 3200/2021 07/10/2021 13:03:45
8 EXTRATO DE DECISÃO 2818/2021 06/10/2021 18:09:37
7 RESOLUÇÃO 836/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
 06/10/2021 13:59:29
6 PROPOSTA DE DECISÃO 615/2021 06/10/2021 13:58:52
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 599/2021 13/09/2021 10:31:31
4 PARECER 2007/2021 20/08/2021 17:39:43
3 PARECER 1927/2021 20/08/2021 13:39:43
2 PARECER TÉCNICO 162/2021 20/08/2021 11:25:40
1 AUTUAÇÃO 331/2021 21/01/2021 11:51:42

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 55ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 27/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 836/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
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